Mediante este aviso, Casa do Lojista Atac.Mat.Constr. Ltda. sociedade com sede na Av. Condessa Elizabeth Rubiano, 934 - Pq. Sao Jorge - SP, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 64.626.179/0001-70, (doravante denominada "CASA DO LOJISTA ") informa aos seus Clientes (Doravante denominado "Usuários") dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados Pessoais") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a CASA DO LOJISTA seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na utilização de serviços oferecidos no Portal ou através dele. A CASA DO LOJISTA reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a CASA DO LOJISTA publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.

Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pela CASA DO LOJISTA serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a CASA DO LOJISTA será titular e responsável. CASA DO LOJISTA proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a CASA DO LOJISTA são verdadeiros, bem como que comunicará a CASA DO LOJISTA qualquer modificação nos mesmos.

O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela CASA DO LOJISTA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário não fica obrigado a responder.

Para correta observância da legislação brasileira, a CASA DO LOJISTA se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à CASA DO LOJISTA toda mudança nos respectivos dados.

A CASA DO LOJISTA tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, CASA DO LOJISTA utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal CASA DO LOJISTA a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

A CASA DO LOJISTA poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do grupo CASA DO LOJISTA o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente política de proteção de dados, consideram-se companhias do Grupo CENTER LÍDER aquelas em que CASA DO LOJISTA ou a sociedade matriz (Center Lider - Loja Aricanduva) possua direta ou indiretamente, com um mínimo de 25% dos direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerçam tal direção em relação com CASA DO LOJISTA e Grupo Center Líder. e aquelas outras que, com relação a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação com CASA DO LOJISTA e Grupo Center Líder. Em determinados casos, a CASA DO LOJISTA poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, a CASA DO LOJISTA identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.

Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário autoriza expressamente o CASA DO LOJISTA a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário.